Em | com /em /sobre | Contexto | Enfoque |
Jun 2015 |
Lista de discussão sobre Direito e Justiça eletrônicos | Debate sobre Princípio da conexão e desdobramentos | Na informatização do judiciário, surge a Teoria esquizofrênica da prova, doutrina aplicável ao direito eleitoral brasileiro atual. |
Mar 2015 |
Lista de discussão sobre processo eletrônico | Quase debate sobre Interoperabilidade com Java e o PJ-e | Quebra de funcionamento do recuso de assinatura digital em clientes do sistema PJe rodando em plataformas GNU/Linux, possíveis razões e consequências |
Fev 2014 |
S. Cersosimo, S. Tavares e J.E. Chaves Jr. | Debate sobre Informatização Processual e Materialidade | Conceitos filosóficos de materialidade para aporte ao Direito, ante os desafios da virtualização ubíqua numa sociedade globalizada pós-moderna e pós-industrial. |
Ago 2007 |
Acadêmico Henrique Fontes |
Monografia para curso de Direito sobre Código de Defesa do
Consumidor e DRM |
Empresas de softwares que "fiscalizam" nossos computadores, como o WGA, a licitude ou ilicitude destes atos. |
Nov 2006 |
Senador Eduardo Azeredo |
Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional sobre crimes digitais | Defensores desse projeto de lei abusiva tentam desqualificar críticas; o tema merece melhor debate. |
Fev 2005 |
Gilberto Almeida e bloggers | Lista cyberlawyers, sobre artigo do prof. Gilberto Almeida sobre pirataria digital. | Quem está enganando quem na mídia acerca de pirataria, sobre a alternativa por software livre? |
Dez 2001 |
Wolnei Martins | Matéria de Luiz Queiroz na Revista Computerworld, sobre a ICP Brasil | Resposta às críticas do diretor do Serpro no Seminário e-Gov aos denunciantes da MP2200. |
Mai 2001 |
Augusto T. R. Marcacini | Lista de debates do 1º Congresso Mineiro de Direito na Informática, 1ª parte: sobre leis de comérico eletrônico. | Trâmite de três projetos de lei sobre comércio eletrônico no Congresso Nacional |
Jun 2001 |
Augusto T. R. Marcacini | Lista do 1º Congresso Mineiro de Direito na Informática, 2ª parte: sobre leis de comércio eletrônico: | Aprovação do PLS 672/99 sobre comércio eletrônico e assinatura digital no Senado Federal |
Nov 2000 |
Renato Ópice Blum |
Carta aberta na 1ª Conferencia Internacional do Direito na Internet e da Informática | Proposta de debate, atendendo a convite da comissão consultiva para legislação de e-comércio. |