Lei e Informática > Debates
Em com /em /sobre Contexto Enfoque
Jun
2015
Lista de discussão sobre Direito e Justiça eletrônicos Debate sobre Princípio da conexão e desdobramentos Na informatização do judiciário, surge a Teoria esquizofrênica da prova, doutrina aplicável ao direito eleitoral brasileiro atual.
Mar
2015
Lista de discussão sobre processo eletrônico Quase debate sobre Interoperabilidade com Java e o PJ-e Quebra de funcionamento do recuso de assinatura digital em clientes do sistema PJe rodando em plataformas GNU/Linux, possíveis razões e consequências
Fev
2014
S. Cersosimo, S. Tavares e J.E. Chaves Jr. Debate sobre Informatização Processual e Materialidade Conceitos filosóficos de materialidade para aporte ao Direito, ante os desafios da virtualização ubíqua numa sociedade globalizada pós-moderna e pós-industrial.
Ago
2007
Acadêmico Henrique Fontes
Monografia para curso de Direito sobre Código de Defesa do Consumidor e DRM
Empresas de softwares que "fiscalizam" nossos computadores, como o WGA, a licitude ou ilicitude destes atos.
Nov
2006
Senador Eduardo Azeredo
Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional sobre crimes digitais Defensores desse projeto de lei abusiva tentam desqualificar críticas; o tema merece melhor debate.
Fev
2005
Gilberto Almeida e bloggers Lista cyberlawyers, sobre artigo do prof. Gilberto Almeida sobre pirataria digital. Quem está enganando quem na mídia acerca de pirataria, sobre a alternativa por software livre?
Dez
2001
Wolnei Martins Matéria de Luiz Queiroz na Revista Computerworld, sobre a ICP Brasil Resposta às críticas do diretor do Serpro no Seminário e-Gov aos denunciantes da MP2200.
Mai
2001
Augusto T. R. Marcacini Lista de debates do 1º Congresso Mineiro de Direito na Informática, 1ª parte: sobre leis de comérico eletrônico. Trâmite de três projetos de lei sobre comércio eletrônico no Congresso Nacional
Jun
2001
Augusto T. R. Marcacini Lista do 1º Congresso Mineiro de Direito na Informática, 2ª parte: sobre leis de comércio eletrônico: Aprovação do PLS 672/99 sobre comércio eletrônico e assinatura digital no Senado Federal
Nov
2000
Renato Ópice Blum
Carta aberta na 1ª Conferencia Internacional do Direito na Internet e da Informática Proposta de debate, atendendo a convite da comissão consultiva para legislação de e-comércio.