Totalitarismo > ICP-BR
Em Artigo Veículo / Evento Enfoque
Dez
2017
Um problema de escala na distribuição de chaves públicas Trabalho de conclusão de curso de Ivan Menezes Sena Problema na relação entre a função semiológica de irrefutabilidade de assinaturas digitais, e o desequilíbrio de riscos e responsabilidades legais imposto a signatários no regime da ICP-BR.
Out
2015
Assinatura digital com certificado vencido Lista de discussão sobre Justiça e Direito eletrônicos O que é mesmo que um certificado digital garante? Análise tecnico-jurídica de situações em que o prazo de validade de um certificado digital está vencido e assinaturas são geradas ou verificadas
Nov
2005
Impedimento ao uso restrito de assinatura digital na ICP-BR Apresentado ao Conselho Nacional de Justiça Por razões obscuras, certificadoras credenciadas na ICP-BR se negam a emitir certificado onde o titular declara para o que pretende usá-lo. Entenda os efeitos colaterais.
Jul
2001
Totalitarismo digital Jornal do Brasil, Observatório da Imprensa, Ciberlex, JUS, CBEJI, Netcie, Direito, etc Medida provisória Nº 2.200 institui controles digitais que ameaçam direitos da cidadania