Em | Artigo | Veículo / Evento | Enfoque |
Dez 2017 |
Um problema de escala na distribuição de chaves públicas | Trabalho de conclusão de curso de Ivan Menezes Sena | Problema na relação entre a função semiológica de irrefutabilidade de assinaturas digitais, e o desequilíbrio de riscos e responsabilidades legais imposto a signatários no regime da ICP-BR. |
Out 2015 |
Assinatura digital com certificado vencido | Lista de discussão sobre Justiça e Direito eletrônicos | O que é mesmo que um certificado digital garante? Análise tecnico-jurídica de situações em que o prazo de validade de um certificado digital está vencido e assinaturas são geradas ou verificadas |
Nov 2005 |
Impedimento ao uso restrito de assinatura digital na ICP-BR | Apresentado ao Conselho Nacional de Justiça | Por razões obscuras, certificadoras credenciadas na ICP-BR se negam a emitir certificado onde o titular declara para o que pretende usá-lo. Entenda os efeitos colaterais. |
Jul 2001 |
Totalitarismo digital | Jornal do Brasil, Observatório da Imprensa, Ciberlex, JUS, CBEJI, Netcie, Direito, etc | Medida provisória Nº 2.200 institui controles digitais que ameaçam direitos da cidadania |