Pedro Antonio Dourado de Rezende
Brasília, 2006
Anexo 4
Encaminhamento de Propostas relativas aos art. 171,
172 e 173
2° Turno da ANC
Referência: ANC: "Projeto de Constituição (B), 2° Turno,
Título VI - Emendas e Destaques Organizados por Dispositivos"
Anatomia de uma fraude à Constituição
Anexo 4.1 - Artigo 171 § 1°:
Destaque n° 1527, Emenda n° 1492 (Meira Filho)
A.4.1
Síntese dos anexos
Anatomia de uma fraude à Constituição
Anexo 4.2 - Artigo 171 § 2°:
Destaques n° 983, 1415, Emenda n° 976 (Eliézer Moreira)
A.4.2
Síntese dos anexos
Anatomia de uma fraude à Constituição
Anexo 4.3 - Artigo 171 § 7°:
Destaque n° 1006, Emenda n° 976 (Saldanha Derzi)
A.4.3
Síntese dos anexos
Anatomia de uma fraude à Constituição
Anexo 4.4 - Artigo 171 § 8° Inciso II:
Destaque n° 574, Emenda n° 462 (Waldek Ornelas)
A.4.4
Síntese dos anexos
Anatomia de uma fraude à Constituição
Anexo 4.5 - Artigo 172 § 1°:
Destaque n° 1310, Emenda n° 1398 (Fernando Gasparian);
Destaque n° 56, Emenda n° 1785 (Júlio Costamilan)
A.4.5
Síntese dos anexos
Anatomia de uma fraude à Constituição
Anexo 4.6 - Artigo 172 § 1° Inciso II:
Destaque n° 1509, Emenda n° 455 (Benito Gama)
A.4.6
Síntese dos anexos
Anatomia de uma fraude à Constituição
Anexo 4.7 - Artigo 172 § 3° Inciso I alínea b:
Destaque n° 1288, Emenda n° 1444 (João Alves):
A.4.7
Síntese dos anexos
Anatomia de uma fraude à Constituição
Anexo 4.8 - Artigo 172 § 6°:
Destaque n° 12, Emenda n° 1771 (Nelson Carneiro):
Destaques n° 357, 1732, Emenda n° 1816 (Raquel Capiberibe)
A.4.8
A.4.9 - Artigo 172 § 8°:
Destaque n° 44, Emenda n° 1794 (Fernando Gasparian)
A.4.9
Síntese dos anexos
Anatomia de uma fraude à Constituição
Anexo 4.10 - Artigo 173 Inciso III:
Destaque n° 1122, Emenda n° 1515 (Paulo Silva);
Sem Destaque, Emenda n° 1443 (João Alves)
A.4.10
Síntese dos anexos
Anatomia de uma fraude à Constituição
Anexo 4.11 - Artigo 173 Inciso IV:
Destaque n° 55, Emenda n° 1784 (Julio Costamilan)
A.4.11
Síntese dos anexos