Sessenta e quatro a cada cem computadores no país usam programas piratas, o que resultou, somente em Minas Gerais, em um prejuízo de R$ 150 milhões em arrecadação de impostos, no ano passado.

Diante desses números, a Associação Brasileira das Empresas de Softwares (Abes) está percorrendo o país, treinando policiais e outros agentes públicos para combater a pirataria de programas de computador.

Em Belo Horizonte, a Abes promoveu ontem, no hotel Mercure, o treinamento de 20 integrantes das polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal. Eles foram orientados sobre as leis que fundamentam as operações realizadas para apreender softwares piratas. Também aprenderam técnicas para diferenciar o produto pirateado do original.

Belo Horizonte foi a sétima cidade onde a Abes promoveu o treinamento. Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho Antipirataria, Emilio Munaro, o programa começou a ser executado em Recife, no dia 9 de outubro. Em seguida, a associação passou por Curitiba, Porto Alegre, Ribeirão Preto, Campinas e Salvador.

?O treinamento funciona como uma troca de experiências. São abordadas as leis dos direitos autorais (nº 9.610) e a que dispõe sobre a comercialização dos softwares (nº 9.609), que sustentam o trabalho policial. Também mostramos a diferença entre os equipamentos, inclusive as caixas e embalagens, para facilitar a identificação?, explicou Munaro.

O treinamento dura apenas um dia e faz parte de uma série de ações promovidas para combater a pirataria dos programas de computador. De acordo com o presidente da Abes, Jorge Sukarie Neto, as ações foram fortalecidas com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria, pelo Congresso Nacional.

?Com a conclusão da CPI, no final de 2004, foi criado o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao Ministério da Justiça. É um grupo de trabalho voltado para a proteção dos direitos autorais e o setor de softwares foi agraciado ao ser convidado a participar. É importante ressaltar que a pirataria não prejudica apenas a indústria de softwares, mas toda a sociedade?, observou Neto.

Prejuízos
As pessoas que adquirem programas de computador piratas, que são mais baratos que os originais, correm o risco de terem uma série de prejuízos, segundo Munaro.

?O consumidor acha que está levando vantagem, mas, na verdade, está abrindo mão de todas as garantias oferecidas pelo software original.Ele não tem direito à atualização dos programas e fica mais vulnerável ao risco de o computador ser danificado por vírus da Internet?, disse.

Um dos problemas mais graves, ressaltou Munaro, é a possibilidade de hackers invadirem o computador que contém um software pirata instalado, passando a ter acesso a senhas bancárias e de cartões de crédito.

?A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) discute a possibilidade de as agências não arcarem com as despesas de clientes lesados, se esses clientes utilizam softwares piratas nos seus computadores?, afirmou o coordenador do programa antipirataria.

Além de abordar o trabalho repressivo, a Abes também trabalha com outras duas vertentes para combater a pirataria. A associação desenvolve campanhas educativas e incentiva a redução dos valores cobrados pelos softwares.