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Vulnerabilidades da informatização

Entrevista a Iranildo Marcolino,
Jornalista do Diário de Natal - RN

Prof. Pedro Antonio Dourado de Rezende
Departamento de Ciência da Computação
Universidade de Brasília
22 de Outubro de 2002

Iranildo Marcolino: 1- O sr. apresenta uma tese de que as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições no Brasil são vulneráveis a fraudes. De que forma isso pode acontecer?
Pedro Rezende:  Pode acontecer dois tipos de fraude no varejo, com um eleitor ou mesário votando por outros eleitores,

E como novidade, que não havia na votação em papel, podem agaora acontecer as fraudes por atacado, com um programa de computador manipulando votos no boletim de urna,

Para que passem incólumes essas fraudes, o esquema fraudador para o caso 1) acima, precisa evitar a fiscalização do vestígio documental do cadastramento do fantasma (notário eleitoral); para o caso 2) precisa evitar que seja lançada em ata o protesto do eleitor que comparce para votar e é informado que já votou, questionando-se sua palavra de que não votou ainda (mesário); para o caso 3) precisa evitar que os partidos políticos possam fiscalizar diretamente as urnas já preparadas para votação ou a votaçào em si (normas e procedimentos baixados por ministros e juízes, contrárias ao artigo 66 da lei 9504/97); e para o 4)- precisa evitar que os partidos políticos possam fiscalizar diretamente o software de totalização ou a totalização em si, instruindo mesários a não entregar/assinar boletim de urna impresso pela urna no ato de encerramento da votação aos fiscais de partido e não lançar em ata esta recusa (instruções verbais de juízes ou técnicos, contrárias à lei)

IM: 2-  Esse questionamento da segurança das urnas não é novo. O ex-governador Leonel Brizola também já  fez severas críticas ao uso das urnas. Depois disso, o TSE assegurou que fez testes que garantiram asegurança das urnas eletrônicas. O sr. tem conhecimento de ajustes feitos nas urnas?

O TSE sempre diz isso. No entanto, após quatro horas de totalização da eleição presidencial do primeiro turno, aparece no telão do TSE uma votação de 41 mil votos negativos para Lula, depois dele ter rondado a casa do milhão. Desliga-se tudo, e dez minutos depois religa-se, com
aparente normalidade mas com explicações incompreensíveis para mim. Não importa o que o TSE diz, importa o que faz.

Naquela totalização, não foi permitido aos fiscais de partido verificarem a integridade do programa sendo usado para totalizar votos, como havia sido prometido. Não puderam sequer acompanhar a totalização no recinto onde seu precessamento ocorria. Em muitas sessões eleitorais, notadamente no Rio e em São Paulo, uma grande quantidade de mesários se recusou a entregrar a fiscais de partidos cópia impressa do boletim de urna gerado no ato de encerramento da votação, como manda a lei, e também a registrar em ata esta recusa, impossibilitando aa impugnação dessas urnas e a detecção da livre manipulação dos dados totalizados, posteriormente redistribuidos nessas seções.

Aquela votação negativa pode estar sinalizando algo que deu errado nesta manipulação da totalização totalmente secreta. Esta tese é plausivel pois as planilhas com as parcelas de boletins de urna totalizados só foi entregue aos partidos cinco dias depois, estando o TSE de posse de todos esses dados antes do terceiro dia, quando foi anunciado o resultado final. Ora, num cenário como este, declarações de garantias de segurança são palavras vazias. Quanto ao Brizola, ele foi vítima de fraude na primeira informatização eleitoral que houve no Brasil.

IM: 3. Voto eletrônico, então é algo que o brasileiro não pode ter com 100 por cento de segurança?

PR: Nenhum sistema de votação é totalmente imune à fraude. Mas o que acontece com o nosso é algo bem mais grave. Caso haja fraude não é possível se provar que houve, devido ao boicote sistemático da justiça eleitoral ao direito de fiscalização dos partidos, lavrado em lei. Como
no caso da recusa da entrega dos boletins de urna seguido da recusa do registro da negação, e da interdição da fiscalização dos partidos no processo de totalização.

IM: 4. A justiça eleitoral já  anunciou que existem outros países interessados no sistema brasileiro de votação eletrônica. Isso não seria um ``atestado'' de confiabilidade do sistema?

Será que estão interessados mesmo, ou será apenas propaganda. Eu não sei de nenhum que adotou. Em relação a este assunto, tenho outras preocupações. É possível que o Brasil tenha sido vítima da ousadia de uns conbinada à ingenuidade e passividade de outros. Como não posso me
livrar da pecha de paranóico, vou fazer uso dela em sua pergunta. Acho que estamos diante de sinais condizentes com a hipótese do Brasil estar servindo de boi-de-piranha para o teste
piloto de um sistema de representação política que pode ser controlado de dentro, por quem detem as chaves dos grandes cofres, com o qual o processo eleitoral pode sofrer alguns "ajustes" de resultados, quando se fizer necessário. Tudo muito bem negociado.

Quem sabe, se colar, o sistema será exportado para o resto do terceiro mundo. É intrigante o fato de que todas as empresas atualmente envolvidas no sistema eleitoral brasileiro, como a Módulo, a TEGRA, etc, são controladas por grandes bancos americanos, os mesmos que manipulam o risco-Brasil E que, em nenhum outro país democrático moderno de que se
tem notícia, uma mesma instituição normatiza, executa e julga o processo eleitoral. Nos momentos em que um outro poder constituído deveria intervir, como o legislativo na tramitação da lei 10408/02, este poder sofreu a interferência política daquele poder absolutista, para que se
esvaziassem as tentativas de reequilíbrio do tripé da democracia.

IM: 5. O que pode ser feito para melhorar a segurança das urnas eletrônicas?

A crença coletiva de se achar que um sistema eleitoral informatizado só pode ser fiscalizado por especialistas é equivocada e altamente perniciosa. Eleição é um tripé, formado por votação, apuração e fiscalização. Não se deve amputar a perna da fiscalização a pretexto de se agilizar as outras duas.

O eleitor deve procurar saber como pode contribuir na fiscalização. Por exemplo, exigindo que todas as irregularidades sejam registradas na ata de votação, exigindo do legislativo e da justiça eleitoral os meios adequados para uma fiscalização que não dependa da intermediação tecnológica, como a voto impresso para recontagem por amostragem ou para auditoria.

Esta atitude está, a meu ver, relacionada com o fato de termos chegado nesta situação absurda a que chegamos, onde a sociedade investe seus processos representativos em um sistema cuja norma e prática de operação o faz totalmente infiscalizável, acreditando faltar nele "só alguns pequenos ajustes". Não são ajustes que faltam ao sistema. São atitudes que faltam
aos eleitores, como eleitores que somos eu e voce!

IM: 6. Qual a margem de segurança efetiva das urnas eletrônicas? Elas podem apresentar resultados absolutamente inverso do que foi teclado pelo conjunto de eleitores?

Como expliquei na primeira pergunta, o voto de um eleitor pode ser adulterado em qualquer ponto do percurso entre o teclado e a a planilha de totalização, independente do que mostre a tela da urna. A única maneira em que a sociedade pode fiscalizar o processo é fechando o circuito dos mecanismos de validação de integridade, tanto dos programas como dos votos. Este fechamento só pode acontecer com a possibilidade de se recontar votos. Com a arquitetura atual do sistema, a recontagem só pode acontecer através do voto impresso, que ficaria armazenado como uma garantia, para eventuais recontagens por amostragem ou para auditorias.