O Sistema de Votação é Moderno?
Correio Braziliense
Prof. Pedro Antonio Dourado de Rezende
Departamento de Ciência da Computação
Universidade de Brasília
15 de setembro de 2008
Flávia Foreque: 1 - O sistema de votação no Brasil, a partir do uso da urna eletrônica, é um dos mais modernos do mundo?
Pedro Rezende: O sistema eleitoral em uso no Brasil emprega urnas eletrônicas que impedem totalmente a verificação do resultado por recontagem manual, ou sua validação por amostragem. Das democracias atuais, só o Brasil usa um sistema que impede totalmente a recontagem manual dos votos. A questão de quão moderno seria um tal sistema é perigosa, pois desvia o foco do que importa em um sistema de votação para a democracia.
Bloquear a capacidade do eleitor comum de recontar votos pode ser considerado moderno, ou o que há de mais moderno, mas também pode ser considerado ruim para a democracia. Principalmente pelos motivos que vemos alegados por seus defensores. Quando esses motivos são decodificados pela óptica dos possíveis conflitos de interesses envolvidos, eles também servem para os países nos quais os cidadãos comuns levam a democracia mais a sério não permitem esse tipo de modernização em seus sistemas eleitorais [1].
Quanto ao porquê desse tipo de modernização ser considerado, por mim e pelos demais países democráticos, ruim para a democracia, já escrevi a respeito em dezenas de artigos, o último, analisando o sistema sob uma óptica conspirativa a pedido de um partido político [2] Quanto ao possível uso da biometria no sistema, especificamente, escrevi na seção "Centralismo Fraudocrático" em [3]. Pode cita-los se a descontextualização não prejudicar o sentido.
FF: 2- Em geral, a população brasileira acompanhou os avanços do sistema eletrônico e sabe utilizá-lo com eficiência ou ainda há desinformação e confusão no momento da votação?
PR: Não saberia dizer, até porque considero esta questão irrelevante em face aos perigos e problemas que relato nos escritos citados na pergunta anterior. É possível, aliás, que a reiterada e obsessiva pautagem desse assunto, em detrimento daqueles, já seja um sinal de que os argumentos "definitivos" em favor de um sistema puramente eletrônico, que impede recontagens, não vão resistir ao teste do tempo.
FF: 3- Caso o senhor acredite que a população ainda não está bem familiarizada com o voto eletrônico, o que pode ser feito - seja pelo governo, seja pela sociedade - para reverter essa situação?
PR: Acredito que a população não está nada familiarizada com as consequências do voto puramente eletrônico, o que pode ter efeitos catastróficos para a democracia, seja pelo tipo de governo que aí se forma, seja pela situação em que a sociedade assim se coloca.
Dado os interesses em jogo, encastelados no status quo dos processos poĺítico e eleitoral, acho que a situação não poderá ser revertida a menos de uma crise institucional, mas não uma crise artificial, de cima para baixo, como a que os atores responsáveis pela crise atual estão tentando cozinhar.
Doutra feita, não creio que estejam presentes as condições da revolução de 1930, que tinha por meta algo parecido com algo que poderia reverter a situação de hoje. A propósito, avalio a situação presente em artigo recém publicado pelo obervatório da imprensa, "Estado judicialesco." [4]
Referências
[1]- http://www.newsobserver.com/politics/story/1185482.html
[2]- http://www.pedro.jmrezende.com.br/trabs/urnas_pt.html
[3]- http://www.pedro.jmrezende.com.br/trabs/prioridades.html#centralismo
[4]- http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=503JDB002